{"provider_url": "https://www.cambira.pr.leg.br", "title": "7\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 07/04/2025 ", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Cambira realizou, na segunda-feira, 7 de abril de 2025, a sua 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.

\r\n

Mat\u00e9rias do Expediente

\r\n

Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025
Autora: Ana L\u00facia de Oliveira \u2013 Prefeita
S\u00famula: Cria, na estrutura organizacional do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica p\u00fablica da mulher, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher do Munic\u00edpio de Cambira e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher (FMDM), no Munic\u00edpio de Cambira.

\r\n
\r\n

Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025
Autor: Silvio Adriano Machado
Texto:
\"Nos termos regimentais, indico ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que se verifique a viabilidade de equipar os oper\u00e1rios respons\u00e1veis pela coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos com Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs). Essa a\u00e7\u00e3o visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, seguran\u00e7a e sa\u00fade aos profissionais que desempenham esse servi\u00e7o essencial \u00e0 nossa comunidade.
Recomenda-se a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes itens, conforme especificado nos laudos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) elaborados. A implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas \u00e9 de suma import\u00e2ncia para minimizar os riscos ocupacionais e valorizar os trabalhadores que contribuem significativamente para a limpeza e o bem-estar da nossa cidade.\"
Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)

\r\n
\r\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025
Autor: Silvio Adriano Machado
Texto:
\"Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado, exaustores e ventiladores no Centro Comunit\u00e1rio de Cambira.\"
Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)

\r\n
\r\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025
Autor: Alisson Rodger Viscardi
Texto:
\"O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de reativa\u00e7\u00e3o do viveiro de mudas municipal.\"
Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)

\r\n
\r\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025
Autor: Jos\u00e9 Carlos dos Santos
Texto:
\"O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais desta Casa de Leis, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encaminhar projeto de lei que estabele\u00e7a normas espec\u00edficas para o combate \u00e0 dengue no \u00e2mbito do munic\u00edpio, com previs\u00e3o de procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades para aqueles que descumprirem as diretrizes de preven\u00e7\u00e3o e controle da doen\u00e7a.\"
Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)

\r\n
\r\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025
Autor: Silvio Adriano Machado
Texto:
\"Indico, na forma regimental, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:

\r\n

Que o Executivo Municipal adote medidas para promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 ades\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es por parte das empresas locais, destacando os seguintes pontos:

\r\n
    \r\n
  1. \r\n

    Import\u00e2ncia da Lei do Jovem Aprendiz:

    \r\n
    2. \r\n
\r\n\r\n
    \r\n
  1. \r\n

    Resultados esperados:

    \r\n
    2. \r\n
\r\n\r\n
    \r\n
  1. \r\n

    Programa Cart\u00e3o Futuro:

    \r\n
    2. \r\n
\r\n", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cambira.pr.leg.br/author/Maju", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}