{"provider_url": "https://www.cambira.pr.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 09 de maio de 2022", "html": "<p><b>Confira a pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Cambira em 10 de maio de 2022.</b></p>\r\n<p><b><i>Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2022</i></b></p>\r\n<p>S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso im\u00f3vel p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Autor: Emerson Toledo Pires \u2013 Prefeito.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Requerimento N\u00ba 002/2022 DATA: 09/05/2022 </i></b></p>\r\n<p>Requeiro na forma regimental, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, com base no inciso XIII, artigo 20 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que seja oficiado ao Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. \u201cPara que seja enviado a essa Casa de Leis o Processo completo da Sindic\u00e2ncia instaurada pela Portaria n\u00ba 056/2022.\u201d</p>\r\n<p>Autoria: Mesa Diretora</p>\r\n<p><b><i>Indica\u00e7\u00e3o</i></b> <b>N\u00ba 009/2022 09.05.2022</b></p>\r\n<p>Indico na forma regimental, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte: \u201cPara que seja estendido o estacionamento de ve\u00edculos na Avenida Brasil em frente Est\u00e1dio Municipal Luiz Mareze, com objetivo de melhorar tr\u00e1fego de ve\u00edculos naquele per\u00edmetro.\u201d</p>\r\n<p>Autoria: CLEBER ALEXANDRE TORRES</p>\r\n<p><b>Ordem do Dia</b></p>\r\n<p><b><i>Emenda modificativa </i></b></p>\r\n<p>O Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 015/2022 de 18/04/2022, passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cRevogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, entrando a presente lei em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o com efeitos retroativos a 01/01/2022.\u201d</p>\r\n<p>\u00a0Autoria: Mesa Diretora</p>\r\n<p>\u00a0<b><i>Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2022</i></b></p>\r\n<p>Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do prazo de dura\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 2020 de 22 de Mar\u00e7o de 2021 que disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel municipal.</p>\r\n<p>Autoria: Emerson Toledo Pires \u2013 Prefeito. (Aprovado em primeira discuss\u00e3o).</p>\r\n<p><b><i>Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2022</i></b></p>\r\n<p>Sumula: Autoriza Cr\u00e9dito adicional suplementar de at\u00e9 20.000,00 (vinte mil reais).</p>\r\n<p>Autoria: Emerson Toledo Pires \u2013 Prefeito (Aprovado em primeira discuss\u00e3o).</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cambira.pr.leg.br/author/Lilian", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}