Sessão Ordinária 17/02/2025

A Câmara de Vereadores de Cambira realizou a primeira Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025.

Em leitura:

• Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025
  Súmula: Dispõe sobre o programa de alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Cambira e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025
  Súmula: Dispõe sobre a revogação de dispositivo ilegal da Lei nº 1905/2018 e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025
  Súmula: Autoriza crédito especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
• Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025
  Súmula: Concede recomposição salarial aos servidores que especifica e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025
  Súmula: Dispõe sobre o programa de alimentação dos servidores públicos no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025
  Súmula: Dispõe sobre a transferência voluntária à Associação Esportiva Cafeeira Cambira Futsal (AECCD), para fins que especifica em plano de ação.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025
  Súmula: Altera a Lei nº 1941/2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, para a Associação dos Estudantes de Cambira, mediante Termo de Cessão de Uso Compartilhado, veículos e servidores, e dá outras providências.
• Ofício GP/SEAP nº 41/2025
  Assunto: Indicação de liderança na Câmara.

Excelentíssima Senhora Presidente, e demais vereadores e vereadoras,

O Município de Cambira, representado pela Prefeita Sra. Ana Lucia de Oliveira, vem respeitosamente cumprimentá-los cordialmente e informar que indicamos o Vereador Silvio Adriano Machado como líder da Prefeita na Câmara Municipal de Cambira.

Indicações:

• Indicação nº 001/2025
  Vereador Marcos Rodrigo da Silva
  Indico, na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte: “Que seja solicitada ao Executivo Municipal a construção de uma quadra no Jardim Rafaela I.”
• Indicação nº 002/2025
  Vereador Márcio Adriano Caetano
  Indico, na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte: “Que seja solicitada ao Executivo Municipal a providência da tubulação localizada no final da Rua 15 de Novembro, no Jardim Catuaí, a fim de garantir o adequado escoamento da água e evitar transtornos à população. ”

Prestação de contas no Legislativo Municipal até o 3º quadrimestre de 2024.